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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13
Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:34
Ela não me ajudou em nada e agora ainda tenho que dar a metade no Divórcio??

A colaboração pode ser moral e não necessariamente apenas a colaboração econômica/financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:27
A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05
Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:53
Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida
Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Averbação de patronímico

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:22
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